II ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 2023
O Segundo II Encontro de Conselhos ocorreu no dia 11 de setembro, no período da manhã e tarde, no auditório do CAFF, em Porto Alegre, e contou com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Presidente do Conselho Nacional - CONADE, a Sra. Anna Paula Feminella.
O encontro contou também com a presença da Sra. Idilia Fernandes da Faders Acessibilidade e Inclusão, Sr. Moisés Bauer, Diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos juntamente com a Sra. Cimone Barbosa G. Halberstadt, presidente do COEPEDE/RS, fizeram parte da mesa de abertura.
Estiveram presentes 31 municípios: Bagé, Porto Alegre, Gramado, São Leopoldo, Viamão, Veranópolis, Garibaldi, Rio Grande, Montenegro, Canoas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Balneário Pinhal, Capão do Leão. Ijuí, Vacaria, Novo Hamburgo, Tramandaí, Viamão, Vespasiano correa, Três Coroas, Farroupilha, Cruz Alta, Sapiranga, Gravataí Rio Grande, São Leopoldo, Montenegro,Passo Fundo, Pelotas e Capão da canoa e mais de sessenta conselheiros municipais e do COEPEDE/RS.
A secretária abordou os temas propostos através de apresentação de slides, sendo eles:1- O PLANO NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VIVER SEM LIMITES II,2- AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL 3- ATUALIZAÇÃO SOBRE AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, ESTADUAL E NACIONAL, após a explanação foi aberto para perguntas ao público presente.
Além dos temas propostos, foi entregue à Secretária Nacional, pelo Sr. Adão Vargas (proponente), Adilso Corlassoli, Cimone Barbosa e de mais representantes de conselhos municipais presentes, em um ato simbólico o Documento que propõe a criação imediata do Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência.
Outro tema que entrou na pauta foi o evento climático que acometeu o Vale do Taquari na semana anterior a este encontro e que devastou cidades inteiras. Neste sentido, ela manifesta e apoia o pedido do Dr. Jorge Amaro, que chama a atenção para a necessidade do diálogo sobre mudanças climáticas, sustentabilidade e acessibilidade. Diante disto, um tema fundamental a ser discutido é a implementação do Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres, instituído pela Portaria Interministerial nº 2, de 6 de dezembro de 2012. O qual foi regulamentado este ano através de Portaria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC.
Nas suas considerações finais a presidente Cimone Barbosa expressou sua satisfação em ver pessoas de vários segmentos que atuam no COEPEDE, ou já atuaram e hoje são atraídos pela importância dos temas tratados neste encontro. Assim como, a representação de conselhos municipais, através dos mais de sessenta conselheiros inscritos, unindo as vozes do Rio Grande do Sul e representadas pelo COEPEDE, enfatizando que o encontro não marca o fim das discussões aqui no estado, sobre esses temas tão relevantes, mas sim o início de debates significativos. Ela demonstrou confiança nas lideranças presentes. Agradece a participação da Secretária Nacional neste evento, o apoio da SJCDH, através do Diretor do Departamento de Diversidade e Inclusão Moisés Bauer, a vice-presidente Liza Cenci, os coordenadores das comissões CLN Claudia Meyer, CPP Valdair da Rosa e a cada um dos conselheiros que deram apoio trabalharam para que o evento acontecesse.
A Secretária Anna Paula Feminella, agradeceu o convite do COEPEDE e expressou seus agradecimentos pelo comprometimento e trabalho de todos os participantes.
O Sr. Moisés Bauer agradeceu calorosamente à equipe do COEPEDE, à equipe de organização do evento e aos intérpretes de Libras, desejando a todos um retorno seguro e produtivo.