Março
-Ata nº 02/2023 -
Ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, com início às quatorze horas e quatro minutos, deu-se início a Reunião Plenária Ordinária deste conselho, através da plataforma de reuniões virtuais teams. A presidente Cimone Barbosa dá as boas vindas aos presentes, também a Conselheira Vice-presidente/Secretaria Liza Cenci, Secretário Executivo Dilceu Júnbior, agradecemos aos intérpretes de Libras Jéssica Fraga e Lucas Fialho, eu Conselheira Secretária que redijo esta ata.1-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Igrejinha:ausente;2-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caxias do Sul:ausente,3-Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência de Bagé: Cimone Barbosa e Dagoberto Antunes;4-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Canoas:Eri Dominmgos da Silva;5-Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (AGADIM):Karina Züge;6-Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE):Mara Cassini Andretta;7-Coletivo Feminino Plural: Ewelin Canizzares;8-Conselho Regional de Serviço Social,Lucélia Amaral Gomes;9-Conselho Regional de Psicologia:Luis Henrique da Silva Souza e Rafael Carneiro;10-Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES): Fernanda Girardi;11-Federação Rio-grandense de Entidades de/e para Cegos (FREC): Valdair Silva;12-Federação Rio-grandense de Entidades de Deficientes Físicos (FREDEF): Lizete Cristina Cenci- Liza Cenci;13-Autismo e Vida: Claudia Luckow Meyer;14-Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos: Maria Cristina Viana Laguna;15-Associação de pais de Down de Pelotas: Vicente Fiorentini;16-Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo: Sabrina Barcellos;17-AADUR; Tânia Gonçalves da Costa;18-Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: Gilberto Keme;19-Secretaria de Saúde: Mariana Viana;20-Secretaria da Educação, Aline Fontana;21-Procuradoria Geral do Estado:ausente 22-Secretaria de Segurança Pública: André Scherer;23-Secretaria do Esporte e Lazer:ausente;24-Defensoria Pública: Aline Guimarães,25-Secretaria de Logística e Transporte, Leonel Sadanha;26- Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda,ausente.Visitantes;Marquinho Lang Presidente da Faders, Diretor de Diversidade e Inclusão Moisés Bauer Luiz, Guilherme Santos, Vanessa Delabary Teixeira De Carvalho, Marilu Mourão, APAE Esteio, Nice - COMPEDE de São Francisco de Paula, Debora Haupt.a)Aprovação da ATA de fevereiro; aprovada. A presidente abre para o Diretor Moisés Bauer dá as boas vindas, se auto descreve e parabeniza a pauta do Coepede. A Presidente dá as boas vindas aos novos conselheiros, Luis Henrique e o retorno do Rafael Carneiro representando o Conselho Regional de Psicologia - CRP e dá as boas vindas aos representantes da FEAPAES, Fernanda Girardi como titular e Marcelo da Silva como suplente. A presidente Cimone relembra que tivemos na primeira plenária o Secretário de Justiça Mateus Wesp e Clairton Pivotto chefe de divisão de políticas públicas para pessoas com deficiência, que foi participativo, passa a palavra ao novo Diretor Moisés, saúda a todos e se alegra em retornar a este conselho o qual presidiu 2013 e 2014, esclarece o nome do departamento, que hoje dirige INCLUSÃO E DIVERSIDADE SEXUAL, com duas divisões, cita seu adjunto Daniel Morethson, fala das demandas que a diretoria deste conselho trouxe, fala da pressa de poder publicar essa semana ainda a resolução da Conferência, como certa. Recebeu também a demanda sobre os reembolso para os conselheiros do interior, deixa a mensagem de que veio no sentido de agregar para seguir com a equipe, estão mantendo a equipe anterior, relembra sobre a assinatura do presidente que haja uma renovação sobre as técnicas da Faders, também pendente o Plano Decenal da Pessoa com Deficiência, provavelmente seja necessário uma reavaliação e alterar algum dado sobre o conteúdo, está pronto mas levou muito tempo para elaborar os dados, provavelmente terá a necessidade de atualização do mesmo. E cita a necessidade de montar o PPA sobre as demandas de cada segmento pendente, solicita a planilha de dados para que as partes possam agendar as reuniões para levantar as demandas até maio, cita a missão de dar seguimento ao PL da LEGAI, tem a clareza do descontentamento da sociedade civil, e se pudessem tirar a indicação de dois a três nomes deste conselho para o GT e nomina como “mesa de negociação da LEGAI”, para sanar as dúvidas para que possamos esclarecer sobre a LEGAI. A presidente cita a importância de falar o nome da Presidente e da Coordenadora da CLN para participar dessa mesa, a importância da publicação da resolução que vem para comprometer os conselhos municipais para que façam suas conferências e também os conselhos que estão desativados, que possam se reerguer e fortalecer os que ainda não existem, pela importância desta conferência Estadual, assegurando a comissão da conferência. A presidente Cimone cita que a próxima plenária será em abril e presencial, então aguardamos os ressarcimentos para essa plenária de abril. Questiona sobre a secretaria e a Faders sobre a disponibilização das intérpretes de libras e a nossa preocupação sobre o que já foi diluída a política pública para as pessoas com deficiência no estado, se formos resgatar pensamos que o Coepede, Faders e Secretária de Justiça estivessem juntos, gostaríamos de entender, e faz um pedido de rever essa questão, se há possibilidades, e o Coepede está muito preocupado com essa divisão, ainda perguntamos por que a Faders foi integrar uma secretaria que foi diluída ao nosso ver, rever e reafirmar se ainda podermos discutir pois essa secretaria também sentimos falta, pois temos a Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e tínhamos a assistência social, e a falta da Faders. Cita a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda que foi eleita teve conselheiros nomeados e nunca participou de uma plenária deste conselho. Sobre o pedido sobre a planilha dos conselheiros, organizaremos e enviaremos no que se refere a sociedade civil, e reforça sobre a autonomia de se reunir com o Diretor que está abrindo a agenda para todos. Conselheiro Guilherme Santos representando a FREC e pede para reforçar a fala da presidente que entende a participação de secretarias que possam trabalhar a empregabilidade emprego e renda, valoriza para trazer para dentro das cidades essas possibilidades para a empregabilidade para as pessoas com deficiência, necessitamos estar próximos dessas secretarias. Ewelin Canizares relata suas dúvidas por estar na comissão da conferência, a LEGAI tem um avanço sobre gênero mais que a LBI, citando as mães com com deficiências que não tem espaço para a participação na educação de seus filhos sem deficiência, os postos de saúde também não se encontra equipamentos com acesso para todas. A presidente faz uma correção onde esclarece ao Diretor Moisés Bauer sobre o grupo de trabalho que há pessoas de fora do conselho, que são Jorge Amaro e Adilso Corlassoli, lembrando que a revisão será passada por eles que acompanham desde a formação da LEGAI. Moisés esclarece que é de responsabilidade da secretaria a logística e o operacional, serviços necessários para uma conferência na qualidade pedida, será entregue todas as demandas. Sobre a LEGAI o mesmo cita a necessidade de marcar uma reunião com a equipe da secretaria e com o GT já escolhido mas com celeridade que é importante e aguarda o posicionamento do grupo. Será entregue então um direcionamento breve sobre o estudo deste grupo. b) Passe Livre;A presidente faz um resgate sobre o tema que o conselheiro Valdair tem sobre esta pauta. Valdair reclama do app Teams, que perdeu 40 minutos da plenária, está muito ruim a acessibilidade. Valdair cita as reclamações dos usuários no atendimento dos CRAS, do interior exemplo CRAS de Montenegro extravio das carteirinhas, Taquara também os CRAS bem perdidos, onde as pessoas com deficiência visual mesmo acabam pedindo apoio. Presidente Marquinho esclarece que ocorre a capacitação duas vezes ao ano, é disponibilizado vídeos com os passos a passos, em Porto Alegre temos 22 CRAS, facilitando muito as pessoas com deficiência que cheguem mais rápido, um exemplo disso é o CRAS centro ser dentro do Tudo Fácil, quando há trocas dentro do CRAS somos chamados, atualizamos as capacitações ,para melhor atender. A presidente cita o conselheiro Joel de Capão do Leão que sempre está relatando situações, e deixa como sugestão a gestão de sistematização do sistema de passe livre. O conselheiro Valdair entende que aqui no RS é necessário a assinatura da profissional assistente social, e a necessidade de facilitar o acesso, cita o estado da Bahia que tem esse acesso digital, a Presidente Cimone sugere junto com o complemento do Presidente Marquinho que algum conselheiro possa participar dessa capacitação até para dar esclarecimentos futuros. O Presidente Marquinho cita sobre a divisão da Faders com o Coepede, cita que bateremos para fazer um ajuste, houve uma discussão sobre isso, cita o servidor Junior que está sempre representando a Faders dentro do Coepede, dá as boas vindas, o Presidente agradece a luta do Joel por ser parceiro dentro da causa da pessoa com deficiência. O conselheiro Guilherme diz que não entendeu a forma como a requisição do passe livre ocorre no sistema, se é dá pra ser forma que deve-se pedir como a CNH digital. E a interestadual é até dois salários mínimos, para fazer a alteração na legislação. Marquinho diz que a plataforma da CNH é cara e a Faders não tem esse orçamento, pois é caro, é usado a física por que tem uma marca d’água, mas tudo pode ser avaliado, outro questionamento é relacionado sobre a renda per capita, se há algum tipo de estudo para que se equivale as rendas nacionais e federal, a estadual é pelo sistema sefaz, a total digitalização seria muito melhor, um exemplo é a CIPTEA, e no passe livre não temos essa segurança. Conselheiro Eri pede a palavra cita a questão do passe livre ter sido retirado das associações, e se há uma mudança da nova gestão sobre os encaminhamentos da documentação. O Presidente Marquinhos fala da gravidade que a Faders encontrou, sobre a forma com que o passe era cuidado, o profissional de cada prefeitura acessa é uma segurança, e o cuidado do vazamento de dados, confirma que haverá uma evolução da forma com que é feita a carteirinha do passe livre, mas o cuidado é necessário, implementamos o sigilo de dados. A Conselheira Karina pede a palavra sobre as carteiras de identidade sobre um símbolo universal na carteira de identidade, essa questão da inclusão dos cids e do símbolo, o marido fez e não colocaram o símbolo, conversei com a Liza sobre isso, a Faders está comunicando essa questão com o Instituto Geral de Perícias - IGP, Presidente Marquinho diz que é diretamente com eles, pois há uma falta de informação por parte do IGP, talvez uma questão de comunicação e capacitação dos funcionários. A presidente cita que estaremos aguardando uma resolução da questão da necessidade de entender como ficará as secretarias. A presidente pede que se abra os assuntos gerais, Ewelin, Vicente estão inscritos.c) Relato das Comissões:a presidente chama um representante da CPP,o conselheiro Gilberto faz um resumo sobre as reuniões que foram retomadas da CPP, tivemos a reunião tratando o retorno das OPMs, a presidente pede para a conselheira Karina relata sobre as demandas das OPMs: Karina complementa, estamos diante de um colapso, houve um levantamento de recursos, onde tivemos reunião com a Secretária Arita Bergmann, a demanda é urgente, a defasagem é grande e não conseguem mais dispor desse valor, Karina e conselheira de saúde e precisa que se protocole, o Coepede oficie o Ces, necessário que se oficie, como será a disponibilidade, a presidente diz que foi enviado por e-mail um ofício, a ideia era manter a Karina como representante do Coepede e Ces, Karina irá cobrar lá. Eu Liza afirmou que o e-mail foi enviado. Já foi pedido que a Mariana participe do grupo, há uma manifestação da mesma para participar, Karina pediu e ainda não foi incluída. A CLN ainda não voltaram as reuniões físicas. A presidente cita a substituição da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda, por falta, passa a palavra a mim Liza que cita a questão da falta dos conselheiros, recebeu-se os indicados mas nunca vieram a uma reunião. Conselheira Ewelin e Eri se manifestam pela concordância e substituição desta secretaria e lamenta a perda da secretaria de emprego e renda. CAC a presidente Cimone relata que esteve junto aos conselhos estaduais, temos um grupo formado pelo próprio Conade, estamos tentando entrar ao grupo da FORBRACE, onde os antigos não querem sair e deixar entrar os que assumiram, demonstrando a falta de união. Houve então um recorte sobre pautas importantes como Avaliação Biopsicossocial, Conferência Nacional entre outros, a Secretária Nacional não pode participar veio no lugar dela o servidor Antonio José, nesse sentido recebemos o convite na próxima reunião do Conade para participar da reunião, encaminhamos para a diretoria da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Temos também um GT de Acessibilidade e a Comissão, a portaria não foi publicada ainda sobre a criação da comissão de Acessibilidade Arquitetônica, o voluntário André está preparando um material com número de denúncias, a comissão não está parada, e relata o encontro do GT de educação especial, houve uma reunião que foi dada a retomada onde decidimos os próximos passos, pedimos uma agenda com os responsáveis da secretaria de educação e levar a pauta para desenvolvermos em conjunto, conselheira Aline cita que a retomada está certa, sua supervisora estará dando retorno a qualquer momento, tem um centro de formação, e estará sempre à disposição, Débora pergunta no chat sobre as diretrizes para a conferência estadual, e estará a disposição para todos os conselheiros, conforme afirmado pelo diretor Moisés. Ofício do Fundopede, Cimone Vicente e Liza. recomposta a comissão devido a desistência de uma das conselheira, precisamos de urgência devido aos projetos.d)Conferências de Saúde:Conselheira Karina fala da importância de participar das pré conferências, todas as quintas no prédio de Ciências Econômicas da UFRGS todas as as quintas a partir das 19h, a Municipal ocorre 23, 24 e 25 de março, depois ocorre a estadual, a possibilidade de construir políticas públicas para futuramente termos mais condições de saúde.e) Empregabilidade da Pessoa com Deficiência;houve relato do Conselheiro Guilherme, que cita a necessidade de termos avanços e cotas de 1% a 5% que o ministério do trabalho fiscaliza, os entes públicos são menos inclusivos do que o privado, temos leis mas não há efetividade de incluir essas pessoas com deficiência, que haja um trabalho mais pontual neste tema. -Assuntos Gerais;Conselheira Ewelin fala da importância das conferências de saúde, participar de um grupo da Conferência Livre das pessoas com Deficiência, quem puder participar e cita também a questão das OPMs, que veio recursos do Ministério da saúde, seria bom a secretaria da saúde fazer um esclarecimento, a Presidente Cimone relembra que é um protocolo antigo desde 2008 não há atualização de valores, o trabalho é de uma equipe técnica e estamos tendo apoio da defensoria. Cimone faz uma fala sobre o ato de fortalecer a Semana de Doenças Raras na Assembleia Legislativa no qual eu, Liza, estive participando junto com a presidente Cimone. O Conselheiro Vicente fala da Semana de Síndrome de Down e solicitou a abertura oficial dia 21 de março, aguardando a confirmação do governador Eduardo Leite, e está sendo organizada em vários municípios do Rio Grande do Sul, Palmeira das Missões, Caxias do Sul, Porto Alegre, Rio Grande, Mostardas, Gravataí, Bagé entre outros. No chat a representante da secretaria da saúde escreve: “Peço desculpas! Segunda reunião que participo e fui novamente impedida de falar por falha no equipamento de áudio. Espero que na próxima eu consiga participar efetivamente. Abraço a todos!”, “Debora Haupt. Levarei o assunto ao CMDPD em Farroupilha.” Claudia Mayer Gostaria de deixar o convite para o Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, no próximo dia 02/04, a partir de 9h, no Parque da Redenção - caminhada às 11h. Vista azul pelo autismo! A presidente se coloca à disposição para apoiar as atividades e cita as lives importantes dentro dos temas. A presidente relembra a todos sobre a importância da Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, precisamos nos mobilizar e nos preparar, tomar as devidas deliberações. Cimone fala da falta de intérpretes em lives dificultando um pouco o trabalho de todos. Não havendo mais nenhuma manifestação, encerro esta ATA às 16h52Conselheira secretária Liza Cenci.
Lizete Cristina Cenci
Cimone Barbosa
Conselheira Secretária Presidente do Coepede