Fevereiro
-Ata nº 01/2023
Ao sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, com início às quatorze horas e doze minutos, deu-se início a Reunião Plenária Ordinária deste conselho, através da plataforma de reuniões virtuais teams. A presidente Cimone Barbosa dá as boas vindas aos presentes, também a Conselheira Vice-presidente/Secretaria Liza Cenci, agradecemos aos intérpretes de Libras Jéssica Fraga e Lucas Fialho, eu Conselheira Secretária que redijo esta ata.1-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Igrejinha:ausente;2-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caxias do Sul:ausente,3-Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência de Bagé: Cimone Barbosa e Dagoberto Antunes;4-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Canoas:Iza Maria Cabral Fagundes Ferreira;5-Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (AGADIM):Joanete Lúcia Pretto Zanandréa;6-Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE):Mara Cassini Andretta;7-Coletivo Feminino Plural: BrunaSchatschineider;8-Conselho Regional de Serviço Social, Lucélia Amaral Gomes;9-Conselho Regional de Psicologia:Vitória Bernardes;10-Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES):ausente;11-Federação Rio-grandense de Entidades de/e para Cegos (FREC): Valdair Silva;12-Federação Rio-grandense de Entidades de Deficientes Físicos (FREDEF): Lizete Cristina Cenci- Liza Cenci;13-Autismo e Vida: ausente;14-Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos: Maria Cristina Viana Laguna;15-Associação de pais de Down de Pelotas: Vicente Fiorentini;16-Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo: Nara Pinheiro;17-AADUR; Tânia Gonçalves da Costa;18-Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: Gilberto Kemer e Ana Flavia Rigueira;19-Secretaria de Saúde: Mariana Viana;20-Secretaria da Educação, Vanessa Delabary Teixeira de Carvalho;21-Procuradoria Geral do Estado:ausente 22-Secretaria de Segurança Pública: André Scherer;23-Secretaria do Esporte e Lazer:ausente;24-Defensoria Pública: Aline Guimarães,25-Secretaria de Logística e Transporte, Thuany Britz;26- Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda,ausente.Visitantes;Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos Mateus Wesp, Clairton Pivotto chefe de Divisão da Política da Pessoa com Deficiência da SJCDH, Marquinho Lang Presidente da Faders, André Huyer - CAU/RS, Angelo Zortea Servidor do Fundopede.a)Aprovação da ATA de dezembro;ata aprovada. A presidente abre para o Secretário Mateus Wesp para se apresentar e dar as boas vindas, e cita as mesas que o Coepede coordenou dentro do Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa - FSMI no final de janeiro, nos temas de Tecnologias Assistivas e Inovação, onde também foi abordado a LEGAI pelo próprio Secretário, um tema que nos preocupa, e no dia seguinte sobre as OPMs também um tema de extrema importância. O secretário se auto descreve e salienta sua participação como uma aproximação de valorização nas políticas públicas das pessoas com deficiência dentro do Estado do RS e explica as mudanças que ocorreram dentro da SJCDH, onde foram criados departamentos específicos nas áreas, e cita que pela manhã houve a apresentação do novo Diretor de Diversidade e Inclusão Moisés Bauer, que é analista no Ministério Público, que logo estará se somando com a equipe. O Secretário cita demandas recebidas do interior do estado onde começam a traçar editais e receberem recursos para acessibilizar os centros dos municípios, cita também a retomada do PL LEGAI, onde será feito um grupo de trabalho para retomar essa missão para que o pl chegue de forma inclusiva no plenário da Assembleia Legislativa, fomentar as tecnologias gerando a inserção e a inclusão para gerar emprego e renda para as pessoas com deficiência, esses são pontos importantes dentro da secretaria, a LEGAI será o ponto importante para recomeçar, participar nas plenária também é de interesse da SJCDH, cita a carência dos conselhos para que haja apoio logístico, espera que venha o diálogo democratico dentro da política pública para as pessoas com deficiência, fala de um centro de formação de paratletas, onde passou também essa demanda ao Chefe de divisão Clairton Pivotto, agradece por estar próximo da diretoria e cita a primeira reunião onde recebeu parte da diretoria deste conselho. A presidente Cimone relembra sobre a pauta apresentada ao Secretário, sobre o centro de tecnologias e a Conferência Estadual no dia 24 e 25 de agosto de 2023, que o secretário se comprometeu na mesa do FSMI. Passa ao Presidente Marquinho Lang da Faders dá as boas vindas e parabenizou a diretoria do Coepede e tantos outros que seguem lutando por nossa pauta, cita o trabalho do Selo da Acessibilidade e parabeniza a parceria com André Huyer, cita o trabalho do Banho assistido. A presidente Cimone cita a necessidade de colocar na agenda da Faders a conferência Estadual da Pessoa com Deficiência. A conselheira Ana Flávia Rigueira pede a palavra e cita sua saída após 4 anos de participação deste conselho, cita a nova diretora técnica Miriam Garcia e agradece a todos. O Conselheiro Vicente Fiorentini agradece o trabalho da conselheira Ana Flávia e ao Coepede pelo trabalho. Conselheiro Valdair Silva aproveita a presença do Presidente Marquinho,e cita a dificuldade do passe livre no atendimento dentro dos CRAS, recebe reclamações de vários municípios. Marquinho pede que seja encaminhado via celular ou e-mail para a Faders que estão acompanhando de perto essa questão. Cimone pede que essa questão vá para a pauta de março, na próxima plenária. É pedido que os assuntos gerais fossem encaminhados no chat da sala onde será apresentado após a próxima pauta.b) LEGAI;A Presidente Cimone cita a LEGAI, conforme fala do Secretário Mateus Wesp confirmou que teremos um grupo de trabalho para rediscutir o PL 293/2021 mas com esperança de retomar o PL 193/2018. Seguinte o chefe de divisão de políticas públicas para as pessoas com deficiência da SJCDH Clairton Pivotto, que se coloca a disposição para trabalhar com a LEGAIc) Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência:Em seguida a Presidente Cimone chama o economista Ângelo Zortea do qual tivemos reunião em dezembro de 2022, que apresenta uma análise de janeiro de 2020 a janeiro de 2022, onde dados sobre o montante de R$75.418,69 em conta corrente do Banrisul, esse saldo até janeiro de 2023, a origem dos depósitos são da Rede Sul/Brasil Gestão de Ativos Sul de R$ 7.240,27 em 2020, e em julho de 2021 R$ 3.801,69 do Município de Tapes, a conta se encontra inativa se recomenda que se faça um investimento para proteger da inflação e aplicar para as pessoas com deficiência,Lei 15.934/2023 SJCDH. o Servidor cita que pela mudança de secretaria será designado novo servidor organizar essa conta. A Lei 13.720/2011; Art. 3º Os recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades serão destinados a:I - financiar projetos para promover os direitos, a emancipação e a inclusão social das pessoas com deficiência e altas habilidades; II - realizar estudos para mapear e promover ações para eliminar as barreiras arquitetônicas, garantindo o acesso das pessoas com deficiência aos bens e serviços da comunidade; III - financiar projetos para geração de emprego e renda para pessoas com deficiência; IV monitorar e avaliar o cumprimento, pelos setores público e privado, da legislação sobre pessoas com deficiência e com altas habilidades; V - desenvolver programas setoriais destinados ao atendimento especializado de pessoas com deficiência e com altas habilidades; VI - propor e executar programas de educação e sensibilização para a temática da deficiência; VII - financiar projetos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEPEDE; e VIII - propor e executar programas de inclusão social, de prevenção e de eliminação das múltiplas causas da deficiência. Parágrafo único. O plano de aplicação dos recursos do Fundo da Pessoa com Deficiência deverá ser aprovado anualmente pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COEPEDE.Conselheiro Valdair concorda para restabelecer a comissão do fundo para poder usar esse fundo para pessoas com deficiência. Conselheiro Vicente questiona se houve algum agradecimento para a empresa que deu o aporte dos valores, lembrando que foi na gestão anterior que ocorreu o repasse. A presidente Cimone cita a importância de fazermos uma campanha para agradecer e captar esses recursos, que haja a projeção futura dessa necessidade. A presidente diz que é necessário ativar a conta, e aplicar e estamos no meio de uma transição dentro da Secretária. Em seguida a comissão do Fundopede é reorganizada, participam a Presidente Cimone Barbosa, Conselho Regional de Serviço Social, Lucélia Amaral Gomes e Vicente Fiorentini da APADEPEL. Enviaremos essa ofício desta comissão do fundopede para a Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos. Fazemos um registro aqui, que o CREA que participaria para acabou indo presencial, mas devido as moviemtações da secretaria sobre os ressarcimentos, preferimos fazer virtual. Eu conselheira/ vice presidente cita que as conselheiras da saúde também estiveram presencial por isso não estão aqui virtualmente.d)Minuta da Resolução e criação da Comissão Temporária de Acessibilidade: A presidente pede para que a Vice-presidente/secretária leia a seguinte resolução:“RESOLUÇÃO n° 002/2023 /Dispõe sobre as atribuições, a área de abrangência, a estrutura e o funcionamento da Comissão Provisória da Acessibilidade:O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL / COEPEDE, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 4º da Lei nº 12.339/2005, atualizada até a Lei nº 15.129/2018, em cumprimento ao artigo 13 do seu Regimento Interno e em obediência ao deliberado em Plenária Ordinária Ata nº 11/2022-do dia 01 de novembro de 2022.RESOLVE:Art. 1º São atribuições da Comissão Provisória da Acessibilidade; I - colaborar com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Estadual e Federal, no estudo dos problemas da acessibilidade arquitetônica: eliminação de barreiras ambientais físicas, nas residências, nos edifícios, nos espaços urbanos, nos equipamentos urbanos, nos meios de transporte individual ou coletivo. Assim como a acessibilidade em suas várias dimensões: Acessibilidade comunicacional: eliminação de barreiras na comunicação interpessoal (face-a-face, língua de sinais), escrita (jornal, revista, livro, carta, apostila etc., incluindo textos em braile, uso do computador portátil), virtual (acessibilidade digital). Acessibilidade metodológica: eliminação de barreiras nos métodos e técnicas de estudo (escolar), de trabalho (profissional), de ação comunitária (social, cultural, artística etc.), de educação dos filhos (familiar). Acessibilidade instrumental: eliminação de barreiras nos instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo (escolar), de trabalho (profissional), de lazer e recreação (comunitária, turística, esportiva etc). Acessibilidade programática: eliminação de barreiras em políticas públicas (leis, decretos, portarias etc.), normas e regulamentos (institucionais, empresariais etc.). Acessibilidade atitudinal: eliminação de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações que margina; II - organizar seminários, e outros meios de discussão que possam levar a população de forma geral mais informação e contribuir com o processo histórico de mudança cultural acerca dessa temática. III - Criar cartilhas que possam servir de apoio e informação sobre acessibilidade. IV - oferecer subsídios para a elaboração ou reforma da legislação estadual referente aos direitos da pessoa com deficiência; V - acompanhar a execução de programas, projetos e ações da administração estadual referentes à pessoa com deficiência; VI - receber denúncias fala de acessibilidade, dando-lhes o encaminhamento devido junto aos órgãos responsáveis, propondo medidas para apuração, cessação e reparação dessas violações; VII - propor sua organização e funcionamento. Art. 2º A CPA poderá buscar assessoramento técnico convidando pessoas de reconhecido saber sobre a matéria e estudo. Art. 3º A Comissão será composta por Conselheiros titulares e suplentes, voluntários, convidados e qualquer interessado. Art. 4º A Comissão será composta por no mínimo 3 Conselheiros. Art. 5º O Coordenador e o Coordenador Adjunto serão escolhidos entre os membros, podendo ser membro do conselho e assessor técnico respectivamente. Art. 6º A comissão terá como tempo de atuação 11 meses, podendo ser prorrogada ao término desse prazo. Art. 7º A participação nas reuniões da comissão é aberta a qualquer interessado. Parágrafo único: Os membros da comissão têm direito a voz e voto e os participantes têm direito a voz. Art. 8º A Comissão deverá ter reunião ordinária pelo menos uma vez ao mês e extraordinária sempre que necessário. § 1º O calendário das reuniões ordinárias da Comissão será apresentado em Plenária do COEPEDE, com a devida divulgação. § 2º A convocação para reunião extraordinária será feita mediante requerimento da Coordenação da Comissão ou pela maioria simples de seus membros, encaminhado à Secretaria Executiva do COEPEDE. § 3º O pedido de convocação da reunião extraordinária deverá ser feito, no mínimo, 48 horas úteis antes do horário que foi convocada a reunião. Art. 9 A Coordenação da Comissão deverá encaminhar a pauta, aos membros da Comissão e a Secretaria Executiva, com antecedência mínima de 5 dias. § 1º Acompanhará à pauta, documentação para subsidiar a discussão sempre que possível. § 2º Poderá ser incluída na pauta questão de reconhecida urgência se aprovada pela maioria dos presentes. Art. 10 O tema distribuído a Comissão, será enviado por e-mail ao Coordenador da Comissão e ao Adjunto, acompanhando documentos e questionamentos que auxilie o trabalho, bem como constará assunto encaminhado e data, em lista própria da Secretaria Executiva. Art. 11. Em se tratando de um tema complexo, fica autorizada a Comissão eleger um relator específico, realizar audiência pública, visitas e outros meios legais para alcançar o melhor resultado. Art. 12 A proposta aprovada pela Comissão deverá ser expressa em parecer que será encaminhado à Mesa Diretora para apreciação e deliberação do Plenário. § 1º No caso de não haver consenso o parecer será a posição da maioria simples de seus integrantes com a declaração de voto da posição minoritária. § 2º No caso de empate o parecer deverá conter as posições apresentadas. § 3º Os encaminhamentos deverão constar de um único arquivo sequencial do ano vigente, que numere, em ordem cada reunião e seus respectivos encaminhamentos, devendo o arquivo ser armazenado em espaço virtual, bem como encaminhado ao e-mail do COEPEDE. § 4º Em se tratando de parecer, esse deverá ser redigido em folha individual, timbrada, constando nome da Comissão, seguido de numeração única da Secretaria Executiva, ao término deve estar assinado pelo Coordenador da Comissão. Art. 13 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.PRESIDENTE: CIMONE BARBOSA.”Fica aprovada por unanimidade a minuta.A presidente Cimone cita o trabalho incrível com essa parceria do CREA/RS e do CAU/RS, ressaltando que esse projeto com apoio do nosso indicado pelo CAU/RS André Huyer, incomodados com questões de acessibilidade, é um trabalho de conscientização, que se coloca a disposição, e diz que a CAU/RS o designou como representante e pede que os colegas se comprometam com suas obras. A presidente dá a ideia de nos reunir dia 09/02 para acertar algumas atividades. A Conselheira Bruna se coloca à disposição para contribuir nesta comissão de acessibilidade. A presidente também cita a dificuldade de estarmos apenas em duas para mantermos os trabalhos do conselho, e cita a questão das OPMs onde trouxemos os coordenadores de serviços de distribuições, levamos ao FSM dentro de uma mesa. encaminhamos para a promotoria e a Secretaria da Saúde já recebeu a notificação, saiu uma matéria da Zero Hora sobre a nossa pauta, representantes como AACD, ACADEF e CES, na próxima semana teremos uma reunião com a Secretária de Saúde Arita Bergmann, e faz o pedido que todos possam compor e se juntar às comissões para encaminhar as demandas necessárias, cita a necessidade de estarmos nos fortalecendo, cada um de nós.e) Relato das Comissões,houve relato da CLN na correção da Resolução da minuta da Comissão de Acessibilidade e do grupo de trabalho em cima do PL da LEGAI, trabalhando em cima do PL 293/2021 mas com esperanças de resgatar o PL 193/2018. A conselheira Aline agradece e elogia o foco da diretoria, as conselheiras Cimone e eu (Liza). A Presidente Cimone cita a questão da educação pendente e também sobre a resposta de alguns questionamentos feitos pela Faders, agradece a Dra. Aline e Dr. Lourenço o apoio nos trabalhos e cuidado dentro das demandas recebidas, Sobre a Comissão da Conferência Estadual estamos trabalhando com a minuta de resolução, recebemos uma notificação do Gilberto da secretaria dizendo que o documento não chegou na secretaria. O Conade diz que teremos a conferência nacional, e queremos aprovar de forma regional as pré conferências, pedindo o documento como regimento. Estamos com uma voluntária que criou o instagram então é importante seguir. Pela CAC foi feita uma reunião com sete conselhos municipais para falar da conferência, orientando que cada município tem até 15/06/2023 para fazer as conferências municipais. Dra Aline cita que a importância da persistência da Presidente Cimone para sair a conferência, a nossa preocupação é o engajamento, e as lives cairam muito. A presidente Cimone agradece e se soma com vontade e foco para a realização tão importante desta conferência. Conselheiro Valdair se soma em conscientizar a importância de divulgar e mobilizar todos os municípios. A presidente agradece a participação no programa de rádio falando na pauta. Eu conselheira Vice presidente agradeço o esforço e a disposição da Presidente e de todos os conselheiros que participam da construção da conferência e que possamos trabalhar pela política pública da pessoa com deficiência, agradeço ao parceiro André pelo apoio e fico muito alegre com a comissão de acessibilidade, na minha opinião essa comissão deveria ser permanente, pois temos vários conceitos da nossa acessibilidade. A presidente cita as dificuldades dentro das demandas levantadas, que na reunião com a nova diretora da Faders foi levada às necessidades. -Assuntos Gerais;não tivemos inscrições nos assuntos gerais pelo chat conforme solicitado em plenária. Cimone passa a palavra a Bruna que cita que foi convidada representando o Coepede em uma mesa no congresso estadual pela vereadora Aline Kerber que é presidente do movimento mães pela democracia. O Conselheiro Vicente fala da Semana de Síndrome de Down e solicitou a abertura oficial dia 21 de março, a presidente se coloca à disposição para apoiar as atividades e cita as lives importantes dentro dos temas. A conselheira Bruna fala da reativação da associação de pessoas com deficiência de Alvorada, ela tem 13 anos de existência, e estava parada, e em Alvorada há uma demanda importante que é a saúde, o município não oferece neurologista, e os familiares acabam se deslocando para outras cidades, e quem perde são essas pessoas com deficiência que ficam desassistidas e as famílias sendo prejudicadas. A Conselheira Sabrina avisa que assumiu a presidência da Estrela Azul, e continua suplente da AFAPA, que a questão da falta de neurologistas é grande no município, e se coloca à disposição para colaborar mais. A Conselheira Joanete agradece a participação e parabeniza a diretoria. Conselheiro Gilberto cumprimenta a presidente Cimone e a vice-presidente Liza (eu), e avisa que estão aguardando a posse do Moisés Bauer para sanar algumas questões pendentes, e fala da educação inclusiva que não vemos nesse cenário, a Presidente cita que estamos preocupadas, mas as perspectivas são desanimadoras, não ouvimos as propostas da educação inclusiva e a defasagem histórica pós pandemia, entramos num labirinto sem saída, é preocupante. A presidente agradece a presença de todos e pede que cada um possa integrar as comissões. Não havendo mais nenhuma manifestação, encerro esta ATA às 17hConselheira secretária Liza Cenci.
Lizete Cristina Cenci
Cimone Barbosa
Conselheira Secretária Presidente do Coepede