Fevereiro

-Ata nº 02/2022-

    Ao primeiro dia do mês de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às quatorze horas, e doze minutos ocorreu a Reunião Plenária Ordinária através da plataforma de reuniões virtuais Google Meet, com a diretoria reunida no CAFF, foi aberta a Plenária pela presidente Patrícia Lisboa, presentes também a Vice-Presidente Cimone Barbosa, Conselheira Secretaria Liza Cenci, o Secretário Executivo Dilceu Júnior, Stefani estagiaria da Secretaria de Igualdade com a presença dos intérpretes de Libras Suelen e Sulivan, eu Liza Cenci Conselheira Secretaria que redijo essa ata. Na sequência a Presidente Patricia pede desculpas pelo atraso e da início a chamada, apenas não será feita descrição pelo atraso e agradece aos intérpretes e apoio da Faders pelo apoio de sempre, deu início a chamada nominal pedindo que todos os conselheiros respondam se estão presentes apenas pelo atraso: 1- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Igrejinha: Valter Ribeiro; 2- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caxias do Sul: falta 3- Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência de Bagé: Cimone Barbosa e Dagoberto Antunes; 4- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Canoas: Eri Domingos da Silva; 5- Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (AGADIM): Karina Züge; 6- Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE): Mara Andreata e Nelson Khalil; 7- Coletivo Feminino Plural; Ewelin Canizares; 8- Conselho Regional de Assistência Social -CRSS Lucélia Gomes; 9- Conselho Regional de Psicologia – CRP; Vitória Bernardes; 10- Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES): Jussara Muller de Assis; 11- Federação Riograndense de Entidades de/ e para Cegos (FREC): Patrícia Lisboa e William Gabriel; 13- Federação Riograndense de Entidades de Deficientes Físicos (FREDEF): Lizete Cristina Cenci; 14- Autismo e Vida: Cláudia Meyer e Hugo Enio Braz; 15- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS; Pâmela Garcia; 16- Associação de Pais de Down de Pelotas; APADEPEL; Vicente Fiorentini e Cátia Vieira; 17- FEVALLE; Falta, 18- Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo – AFAPA; Nara Pinheiro; 19- Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social: Gilberto Kemer, Ana Flavia Beckel; 20- Secretaria de Saúde, Mariana da Silva; 21- Secretaria da Educação, falta; 22- Procuradoria Geral do Estado: Falta; 23- Secretaria do Esporte e Lazer: Falta; 24- Secretaria de Logística e Transporte falta; 25- Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, Falta 26- Secretaria de Segurança Pública, Joice Kaefer. 27- Defensoria Pública Aline Guimarães presente. Visitantes: Rosa Guilherme, Secretaria de Planejamento e Governança, Melina. Pautas: a) Aprovação das ATAS de dezembro e janeiro sem ressalvas, assuntos Gerais: Roth Prestes pediu para falar dos eventos Praia Acessível, Ana Flavia, carteiras de autismo - CIPTEA. Karina pedi para informar sobre o dia Mundial de Doenças Raras que ocorre 28 de fevereiro. Orçamento do ano também ficou nos assuntos gerais. b) Pauta da manutenção das plenárias virtuais: A presidente menciona as dificuldades financeiras para os ressarcimentos dos conselheiros e a atual situação de alta contaminação pelo coronavírus. Questiona então se mantemos as plenárias virtuais ou voltamos para o presencial, no primeiro semestre. Todos acordam de se mantermos as plenárias online nesse primeiro semestre e voltarmos a conversar em julho sobre a volta presencial que também poderá ser híbrida. c) Exposição do Secretario Executivo do Coepede, Junior que cita o levantamento dos documentos encontrados no drive, a necessidade da documentação ser encontrada, fala da experiência dentro da diretoria e fala que há uma preocupação intensa sobre os registros, pastas que foram excluídas, memorandos ofícios faltando, tínhamos um e-mail do Coepede, temos um e-mail institucional que não tem alcance, tínhamos cartilhas, pastas e não foram encontradas, 2 Av. Borges de Medeiros, 1501 - Centro, Porto Alegre - RS, 90020-020. (9° andar). Fone: (51) 3288-9399 E-mail: coepede@igualdade.rs.gov.br pastas que estavam vazias, sobre ressarcimentos não tem nada armazenado, as senhas de acesso, os encontros de conselhos nada foi salvo ou armazenado, materiais do Coepede se houve o arquivamento em algum outro e-mail, sentimos que um legado da história do Coepede foi estraviado, pediu que quem ntiver registros do email do gmail que pe onde temos a agenda coepede dono do drive, Junior diz que fez uma lista e que muita coisa não está lá, Júnior fala das pastas com ofícios de 2021, histórias das conferências fóruns regionais e relata que tentou contato com o antigo secretario executivo e disse que não tem mais nada a ver com aqueles documentos do coepede, disse que quem fez o e-mail “agendacoepede” foi o estagiário Giovanni, Liza Cenci Conselheira/Secretaria diz que contatou o Giovanni e o mesmo disse que era o Maiquel responsável pelo e-mail do gmail. Vice Presidente fala dos levantamentos dos encontros dos conselhos, foi encontrado um apenas. Junior relata que se estiver com alguém para colocar a disposição do Coepede. Mara (AGAFAPE) questionou se não há necessidade de perguntar a antiga diretoria, Jussara disse que tem em torno de cinquenta (50) documentos armazenados tanto no celular como no e-mail pessoal e se comprometeu a repassar para a diretoria atual. A presidente Patricia cita que é necessário construir um memorial onde estes documentos estariam armazenados, se tivermos um espaço seguro, além de público e ético, a conselheira Claudia Mayer diz que os documentos que não estão é por que não foram inclusas no drive, todas as datas em reunião eram arquivadas em pastas, nas mudanças da sede da Sete de Setembro para a rua Miguel Teixeira e depois para o CAFF houve perdas com certeza, também citou uma mudança de andar dentro do CAFF. Conselheira Ewelin diz que pode disponibilizar os documentos que ela tem. Roth Prestes disponibilizou os dados de um telefone final de (74) setenta e quatro que tem acesso ao e-mail do agenda Coepede. Conselheira Vitoria também fala da gravidade de apagar a nossa história,que temos que ver junto a Procergs. Mara diz que teque saber a senha do agenda coepede. Próxima pauta d) A vacinação das crianças com deficiência; Patricia da as boas vindas a convidada doutora Ana Claudia Zanchi do núcleo estadual de imunização e passa a condução da apresentação e dos questionamentos a conselheira vitória, quem solicitou a presença da convidada. Ana inicia falando que há muitas coisas erradas sendo divulgadas sobre a vacinação, o número de óbitos era absurdo, que as crianças autistas não toleram o uso das máscaras. Vitória pergunta do processo de vacinação, ações do Estado, estratégias, questiona a Ana Claudia como responsável técnica, pede esclarecimento. A distribuição da vacina foi decisão técnica, o direito de todas as crianças. Vice Presidente Cimone Barbosa fala da necessidade de vacinar as crianças e que o trabalho é árduo. Ana fala a plenária que apenas 19 mil crianças estavam vacinadas até agora ao meio dia. Vitoria faz um encaminhamento para que o Conselho faça uma formação para os servidores da saúde. Vários conselheiros se manifestam. Joice da SSP registra que a convidada está sendo ofendida. Karina da AGADIM pede que conste em ata, que descorda da colocação da conselheira Joice e que momento algum a Ana foi ofendida ou desrespeitada. A presidente cita que os encaminhamentos serão da diretoria. Mariana da (SES) o quanto essa temática da saúde é importante que o autismo é uma deficiência, as demandas são grandes, a presidente cita que a Faders pode fazer essa capacitação, Vitoria pode fazer parte dessa capacitação principalmente como conselho nacional de saúde, comissão de saúde para a CPP e trabalhar, a Presidente pede que seja feita uma sub comissão daquele assunto, Vitória e Ewelin e Ana Flavia da Faders , dentro da comissão de políticas públicas - CPP. Pauta e) CENSO do IBGE Luciana, Juliana são técnicas e Luciano que é Coordenador técnico do CENSO do IBGE, presentes falando sobre a realidade do IBGE sobre o acesso aos territórios que esta sendo construído em várias parcerias, com os ministérios principalmente, sentimos os problemas estruturais todos os dias, saber as características das pessoas com deficiência é importante para a construção da estimativa. Juliana Queiroz (IBGE) lê as 3 Av. Borges de Medeiros, 1501 - Centro, Porto Alegre - RS, 90020-020. (9° andar). Fone: (51) 3288-9399 E-mail: coepede@igualdade.rs.gov.br perguntas que foram usadas no Censo de 2010, como é feita a releitura desses dados, sobre a escala das respostas, a aplicação do questionário para as crianças a partir de 2 anos de idade, incorporação da pergunta sobre os membros superiores e o autismo, testes cognitivos, se houve diagnostico por um profissional de saúde. Terão cinco perguntas direcionadas a população, um gráfico fará mais diferenças para este ano, serão incluídas perguntas sobre o autismo, se houve um teste cognitivo sobre essa criança, são parâmetros que serão usados pelo CENSO do IBGE. A Presidente interrompe que não teremos tempo hábil para esgotar a pauta, decidido a volta da pauta do Censo demográfico para a próxima plenária oito de março (08/03). Plenária aceitam, pede para enviar os questionamentos para o e-mail: juliana.queiroz@ibege.gov.br. Conselheiro Eri propõe que haja uma discussão maior e que dia 08/03 venha alguém para falar da avaliação Biopsicossocial que é preocupante em cima da pesquisa de Washington. A Vice Presidente Cimone deu a sugestão em eles estarem junto com a CPP para tratar o mais rápido possível sobre os questionamentos que serão enviados para a Juliana Queiroz. Luciano sugere por email esse questionamento seja fundamentada por e-mail. Encaminhamento da Presidente é que trazer alguém para tratar da Avaliação Biopsicossocial em conjunto com mo Censo do IBGE, Ewelin, Cláudia, Eri, Mara, Hugo, Nara, Jussara, Valter, Vicente. Censo do IBGE e Avaliação Biopsicossocial, Pati, Vitoria Liza, Catia, Cimone, Joice, Pâmela. Próxima Pauta CENSO IBGE + Avaliação Biopsicossocial para pauta. Eri sugere alggum auditor do Ministério do Trabalho, me comprometo em falar com a Ana Costa, Rafael Giger. Vitoria sugere Lailah Vasconcelos, Izabel Maior, a presidente Patricia diz que a Cimone e Liza encaminhará os convites para quem vier falar da Avalição Biopsicossocial. e) Assuntos Gerais: Orçamento de R$19 mil, dividimos R$100,00 os intérpretes, cada diária hospedagem+alimentação+passagem= 490,00. Eri fala que deveria haver uma suplementação, segundo que no ano passado eram R$60 mil reais, na Secretaria de Direitos Humanos, reitera que é um valor insuficiente. Patrícia pediu que é o valor que foi repassado e precisamos segurar o que temos inicialmente. Jussara questiona sobre o orçamento das conferências, Estadual, Cimone cita que talvez tenhamos virtual. Faremos uma provocação sobre as conferências e que foi contatado a Forbras, incluiremos como suplemento para a conferência e a semana estadual da pessoa com deficiência. Vicente pode ajudar nas planilhas a plenária ratifica tudo que for encaminhado com o orçamento aprovado na plenária. Vitória fala que qualquer conferência que for chamada pelo governo federal não tem conselho, o controle social é o que representa a todos nós. Ninguém discorda do orçamento fica aprovado. Patricia esclarece sobre a baixa do orçamento, e que a secretaria foi dividida que é normal baixar. Foi pedido sobre a agenda do governador, e a Presidente faz um relato que em duas semanas nos retornarão com uma deliberação do governador sobre o comparativo que a casa civil mostrará por que foi suprimido o PL 193/2018, se mostrou bem disponível para avaliar. Encerro esta ATA ás 17h12 conselheira secretária Liza Cenci