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Plenária de Março de 2021

Fundo azul com as palavras Plenária Online, centralizadas, e abaixo o logo do COEPEDE, um circulo na cor laranja com preenchimento na cor azul escuro contendo o texto Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fundo azul com as palavras Plenária Online, centralizadas, e abaixo o logo do COEPEDE, um circulo na cor laranja com preenchimento na cor azul escuro contendo o texto Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no do Rio Grande do Sul (COEPEDE/RS) realizou sua Plenária ordinária, na tarde do dia 2 de março de 2021 . A reunião foi realizada via videoconferência com a participação de 23 Entidades, tivemos a presença do Presidente da FADERS Marcos Antonio  Lang falando sobre a LEGAI, Senhor Moises Bauer falando sobre Índice de funcionalidade brasileiro modificado e a Senhora Carla Calheiros que tratou do Fundo Estadual da Pessoa com deficiência.

Abaixo se enconra todos os assuntos tratados:

B. Relato das comissões;
C. Documento do COEPEDE, recomendando os órgãos competentes
dialogar com os conselhos municipais, a fim de aprovação de
propostas referentes as pessoas com deficiência nos municípios.
D. Convidar um representante da secretaria estadual da saúde para
abordar sobre a situação da vacinação de pessoas com deficiência
no estado;
E. Encaminhamentos sobre a Legai;
F. Fundo Estadual da Pessoa com deficiência;
G. Conferência Estadual dos direitos da Pessoa com deficiência;
H. Índice de funcionalidade brasileiro modificado.

A reunião plenária ocorre uma vez a cada mês, na primeira terça-feira do período. Só podendo ser aberta com a presença da maioria absoluta dos Conselheiros de ½ mais 1 (metade mais um) dos Conselheiros. As plenárias são públicas e ocorrem conforme a Lei 12.339/2005, alterada pelas Leis 14.421/2014 e 15.129/2018 e seu Regimento Interno determinam. A próxima reunião plenária será realizada no dia 6 de abril de2021 via videoconferência. 

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COEPEDE - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência