COEPEDE está debatendo deficiência psicossocial

A Comissão de Políticas Públicas do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE) está debatendo a questão da deficiência psicossocial. Além dos membros desta Comissão, estão participando técnicos e militantes da área da saúde mental.

Conforme a conselheira Patrícia da Rosa, que coordena os trabalhos “Queremos estabelecer o debate, tendo em vista que o conceito de deficiência evoluiu com a Convenção da ONU e as mudanças na legislação. E o conselho é o espaço para que possamos exercitar estas trocas. Não teremos aqui respostas objetivas, mas fomentaremos a discussão na sociedade” destacou.

As reuniões ocorrem no COEPEDE, que fica na Rua Sete de Setembro, 712 – Centro Histórico – Porto Alegre / RS. Quem tiver interesse em participar ou conhecer o tema, basta entrar em contato com o Conselho pelo e-mail coepede@sjdh.rs.gov.br.

Para saber mais: Conforme propõe Romeu Sassaki, um dos defensores deste tema “A deficiência psicossocial também chamada “deficiência psiquiátrica” ou “deficiência por saúde mental”  foi incluída no rol de deficiências pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 13/12/06. No Artigo 1 (Propósito), a Convenção afirma que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.” Trata-se de uma afirmação e não de uma definição. Se fosse uma definição, ela estaria no Artigo 2 (Definições).”