Informe Importante: Semana Estadual
Porto Alegre, 23 de julho de 2015.
Aos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência
Prezado(a) Presidente:
Entre os dias 21 e 28 de agosto, estará ocorrendo a XXI Semana Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Dentre os objetivos da semana, estão os de promover debate, diálogo e reflexões sobre os desafios da inclusão da pessoa com deficiência.
Conforme a Lei Estadual 13.320/2009, cabe à Semana: I – esclarecer a comunidade quanto às causas das deficiências; II – promover a integração da pessoa com deficiência em todos os níveis sociais; III – promover campanha educativa em escolas, igrejas, centros sociais, visando à prevenção e à conscientização quanto à problemática da pessoa com deficiência; IV – promover o intercâmbio de informações com a comunidade, visando a soluções efetivas para as dificuldades das pessoas com deficiência; V – proceder a um levantamento anual das ações levadas a efeito em prol da pessoa com deficiência em todas as esferas da administração pública.
O COEPEDE/RS, como espaço legítimo de empoderamento e participação social das pessoas com deficiência, vem reforçar a importância de que ocorram atividades em âmbito local para a consecução desses objetivos.
O COEPEDE/RS também volta a reiterar o já divulgado anteriormente que durante o dia 28 de agosto, teremos uma grande ação de articulação e capacitação entre o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, no Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, sito à Rua dos Andradas nº 1223, no Centro Histórico, em Porto Alegre. É mais uma forma de fortalecermos nossas parcerias e aproximar cada vez mais o Conselho Estadual dos Conselhos Municipais. Estamos ultimando a programação, mas já está previsto um amplo debate sobre a recém sancionada Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa com Defiicência, um painel sobre desafios e dificuldades dos Conselhos, decisões sobre articulação de ações conjuntas entre Conselho Estadual e Conselhos Municipais, além de grupos de trabalho. Também haverá um filme com debate, na parte da noite, para os Conselheiros que puderem participar.
Estamos trabalhando com local cedido gratuitamente. Assim, cada Conselho Municipal poderá indicar dois representantes para participar do evento (caso vagas não sejam preenchidas, ou consigamos um auditório com maior capacidade, mais vagas poderão ser disponibilizadas). Assim, pedimos que cada Conselho Municipal indique os dois nomes para este Evento (com suplentes, no caso de eventuais ausências), até o dia 03 de agosto. Também indicar se essas pessoas necessitam algum tipo de auxílio especial. Pedimos que todos confirmem o recebimento deste ofício circular.
Certos da compreensão de todos, e cientes da grande importância deste Evento para o avanço dos objetivos dos Conselhos de Direitos, contamos com a valiosa participação de todos.
Desejamos votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Paulo Kroeff Adilso Corlassoli
Presidente Coordenador da Comissão de
Articulação de Conselhos
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